Cabe à escola a competência para elaborar sua proposta pedagógica e seu regimento, como expressão efetiva de sua autonomia pedagógica, administrativa e de gestão, respeitadas as normas e diretrizes do respectivo sistema.

O regimento e a proposta pedagógica são mais estáveis, menos sujeitos a mudanças em relação aos planos de curso.

A Proposta Pedagógica, como elemento norteador de toda a ação educativa da escola, deve ser definida a partir das características da realidade local tendo em vista as necessidades e expectativas da comunidade à qual a escola presta serviços.

Por isso, a elaboração da Proposta Pedagógica é um trabalho coletivo que deve contar com a participação de toda a comunidade escolar, isto é, professores, equipe técnica, equipe administrativa e de apoio, alunos, pais e comunidade local.